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8112 - simulado 01

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Mensagem  Ronei Seg Fev 11, 2008 5:07 pm

01 – Considere as seguintes hipóteses:

I – Mário, servidor público federal estável, foi promovido;
II – Joana, servidora pública federal estável, tomou posse em outro cargo inacumulável;
III – Dora foi nomeada para o cargo de técnico do TRF 3ª Região;
IV – João, servidor público federal estável, foi compulsoriamente aposentado.
De acordo com a lei 8112/90, ocorrerá vacância somente em:

a) I, II e IV
b) I, II e III
c) II, III e IV
d) I e III
e) II e IV


02 – Mário, servidor público federal estável, encontrava-se com muitas atribuições decorrentes do cargo público que ocupa. Tendo em vista que viajaria no feriado com sua noiva para a cidade do Guarujá resolveu repartir as atribuições de sua responsabilidade com pessoas estranhas à repartição. De acordo com a lei nº 8.112/90, considerando que Mário possui bons antecedentes e que sua conduta não resultou prejuízos ao erário, ele


a) não estará sujeito a qualquer penalidade, por expressa disposição legal;
b) estará sujeito à penalidade de suspensão de até 120 dias;
c) estará sujeito à penalidade de suspensão de até 60 dias;
d) estará sujeito à penalidade de suspensão de até 30 dias;
e) estará sujeito à penalidade de advertência escrita.


03 – Joana, servidora pública federal estável, foi demitida por ter aplicado irregularmente dinheiro público. Neste caso, segundo a lei 8.112/90, Joana:

a) estará incompatibilizada para nova investidura em cargo público federal, pelo prazo de 5 anos;
b) não poderá retornar ao serviço público federal, por expressa disposição legal;
c) estará incompatibilizada para nova investidura em cargo público federal, pelo prazo de 10 anos;
d) poderá retornar ao serviço público federal
e) estará incompatibilizada para nova investidura em cargo público federal, pelo prazo de 3 anos;


04 – Para a lei nº 8112/90, entende-se por inassiduidade habitual a

a) ausência intencional do servidor ao serviço por mais de 30 dias consecutivos;
b) ausência intencional do servidor ao serviço por mais de 90 dias consecutivos;
c) falta ao serviço, sem causa justificada, por 45 dias, interpoladamente, durante o período de 12 meses;
d) falta ao serviço, sem causa justificada, por 60 dias, interpoladamente, durante o período de 12 meses;
e) falta ao serviço, sem causa justificada, por 30 dias, interpoladamente, durante o período de 12 meses.


05 – Com relação ao estágio probatório, é correto afirmar que:

a) o servidor em estágio probatório não poderá exercer quaisquer funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação;
b) o servidor em estágio probatório não poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão, por expressa vedação legal;
c) a avaliação de desempenho do servidor, seis meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente;
d) em regra, o servidor não aprovado em estágio probatório será exonerado, ou se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado;
e) o estágio probatório não fica suspenso na hipótese de participação em curso de formação, por expressa determinação legal.


06 – Mário, servidor público federal estável, está acumulando ilegalmente cargos públicos. Detectada a acumulação ilegal, em regra, a autoridade competente notificará o servidor

a) através de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo improrrogável de dez dias, contados da data da ciência;
b) pessoalmente, para apresentar opção no prazo improrrogável de quinze dias, contados da data da ciência;
c) da imediata abertura de processo administrativo disciplinar, que adotará procedimento ordinário para apuração e regularização da infração;
d) da imediata abertura de processo administrativo disciplinar, que adotará procedimento sumaríssimo para apuração e regularização da infração;
e) através de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo de quinze dias, prorrogável por igual período, contados da data da ciência.


07 – No que diz respeito aos direitos do servidor público e à acumulação de cargos, analise:

I – o servidor em débito com o erário que for exonerado, demitido ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, terá um prazo legal para quitar o débito.
II – detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, o servidor será notificado para apresentar opção dentro de um prazo legal.
Esses prazos legais são, respectivamente, de:

a) 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa; 10 dias, prorrogáveis por mais 10, sob pena de instalação de sindicância.
b) 30 dias, prorrogáveis por mais 30; 15 dias, prorrogáveis por mais 15.
c) 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa; 10 dias improrrogáveis, sob pena de instauração de procedimento sumário.
d) 60 dias, prorrogáveis por mais 30; e 15 dias, sob pena de exoneração de ofício.
e) 90 dias, sob pena de execução fiscal; 5 dias úteis, prorrogáveis por mais 5.


08 – Em relação ao vencimento e à remuneração do servidor público, é correto afirmar:

a) as faltas justificadas decorrentes de caso fortuito devem ser compensadas, mas não consideradas como de efetivo exercício.
b) O servidor, de regra, perderá a parcela da remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências justificadas e saídas antecipadas.
c) É vedada a consignação em folha de pagamento em favor de terceiros, salvo por mandado judicial.
d) O servidor não perderá a remuneração do dia em que faltar ao serviço, ainda que sem motivo justificado.
e) O vencimento do cargo efetivo, acrescido de quaisquer vantagens, não está sujeito a reduções de quaisquer natureza.


09 – De acordo com a lei 8112/90, no tocante às licenças e afastamentos do servidor, assinale a alternativa que contém somente licenças remuneradas:

a) Licença por motivo de doença em pessoa da família, por trinta dias, prorrogáveis por mais 30; licença para atividade política, da escolha em convenção até a véspera do registro da candidatura; licença à gestante, por 120 dias.
b) Licença por motivo de doença em pessoa da família, no período que exceder de 60, até 90 dias; licença para atividade política, desde o registro da candidatura até 3 meses; licença paternidade, por 5 dias
c) Licença para capacitação, por 3 meses, a cada 5 anos de efetivo exercício; licença para tratamento de interesses particulares, por até 3 anos consecutivos; licença para tratamento de sua saúde, por até 24 meses.
d) Licença por afastamento do cônjuge, por período indeterminado; licença para atividade política, da escolha em convenção até a véspera do registro da candidatura; licença para serviço militar.
e) Licença por motivo de doença em pessoa da família, por 30 dias, prorrogáveis por mais 30; licença para exercício de atividade política, desde o registro da candidatura até 3 meses; licença para capacitação, por 3 meses, a cada 5 anos de efetivo exercício.


10 – Ao servidor público em estágio probatório podem ser concedidas as seguintes 8 licenças:

I – afastamento para participar de curso de formação, decorrente de aprovação em concurso público para outro cargo da Administração Pública Federal;
II – afastamento para o exercício de mandato eletivo;
III – afastamento para estudo ou missão no exterior;
IV – afastamento para servir em organismo internacional, com perda total da remuneração;
V – licença por motivo de doença em pessoa da família;
VI – licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;
VII – licença para o serviço militar;
VIII – licença para atividade política

Sendo assim, assinale a alternativa que contém, respectivamente, as licenças e/ou afastamentos que suspendem o estágio probatório e as que não o suspendem:

a) Suspendem I, III, IV, VII, VIII e não suspendem II, V e VI.
b) Suspendem I, III, V, VI, VII e não suspendem II, IV e VIII.
c) Suspendem II, III, V, VI, VII e não suspendem I, IV e VIII.
d) Suspendem I, IV, V, VI, VIII e não suspendem II, III e VII.
e) Suspendem I, II, III, IV, V e não suspendem VI, VII e VIII.
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Ronei
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